22ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 2017-2020

por CarolinaGRF — publicado 02/09/2019 09h58, última modificação 02/09/2019 09h58
Assuntos discutidos, projetos aprovados, e abaixo a íntegra da Ata da Reunião 20 de agosto de 2019.

No dia 20 de agosto de 2019 foi realizada a 22º Reunião Ordinária do 3º ano da 17ª Legislatura da Câmara Municipal da Aliança-PE, presidida pelo vereador André Severino e secretariada pelos vereadores Eronildo Marinho e José Sales.

A Ordem do Dia tivemos a discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019, de autoria do Ver. André Severino. Outorga o “Título de Cidadão Aliancense”, ao Dr. Antônio Moraes de Andrade Neto, Deputado Estadual foi o projeto aprovado por unanimidade. Única discussão e votação da Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019, de autoria do Ver. André Severino. Outorga o “Título de Cidadão Aliancense”, ao Sr. Luiz Oliveira de Farias, o projeto foi aprovada por unanimidade. Primeira discussão e votação ao Projeto de Lei de nº 11/2019, de autoria do Vereador Zé Novo. Faz denominação da Rua José Almeida de Barros. Única discussão e votação do Requerimento de nº 012/2019 de autoria, da Vereadora Edilene Rodrigues. Requer que seja consignado na Ata dos trabalhos Ordinários “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sr. Severino Silvério da Silva, ocorrido no dia 11 de agosto do corrente ano, foi o Requerimento aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Requerimento de nº 031/2019 de autoria, do Vereador Uitanaan Gomes. Solicita ao Poder Executivo extensivo às Secretarias de administração e Obras a Colocação em todas as Obras Públicas desta edilidade às Placas indicativas visíveis e legíveis ao público, contendo o nome do autor e co-autores em todos os seus aspectos técnicos e artísticos, assim como os responsáveis pela execução dos trabalhos, foi o requerimento aprovado por unanimidade. Única discussão e votação da Indicação de nº 079/2019 de autoria, do Vereador Eronildo Marinho. Sugere ao Poder executivo Municipal, a Construção do Calçamento da Rua 1º de janeiro, nesta cidade, foi a Indicação aprovada por unanimidade. Única discussão e votação da Indicação de nº 080/2019 de autoria, do Vereador Eronildo Marinho. Sugere ao Poder Executivo Municipal, a Recuperação da Pista que liga Aliança ao Distrito de Caueiras, foi a indicação aprovada por unanimidade.

Foram lidos durante o pequeno expediente: Requerimento nº 013/2019 de autoria do  Vereador Júnior do Padre, Edital nº 001/2019 de autoria do Conselho de Assistência Social , Indicação nº 081/2019 de autoria do Vereador José Sales, Parecer da CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019 de autoria do Vereador André Severino, Parecer da CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019 de autoria do Vereador André Severino, Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº 011/2019 de autoria do Vereador Zé Novo. Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº 012/2019 de autoria do Vereador Zé Novo. No momento o 1º Secretário solicita do Sr. Presidente que seja retificado o Parecer nº 012/2019 em seu conteúdo. Convite Pernambucar. 

Sendo discutido no Grande Expediente temas relevantes a sociedade como: a doação de terrenos no Distrito de Macujê, a questão do ponto dos Correios do Distrito de Macujê que está fechado, Convocação de Concurso Público, a situação da estrada que liga Aliança à Macujê, a situação da estrada em Caueiras, ainda foi mencionado a situação do Bloco Cirúrgico da Unidade Mista do Município, a questão da água no povoado da Chã do Esconso, a questão da segurança pública no Distrito de Macujê, a questão da taxa iluminação pública do Município.

A íntegra da ata da reunião ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2019, se encontra no link abaixo, e para obter informação sobre os ofícios lidos em plenário a Câmara Municipal encontrasse a disposição do cidadão Aliancense, com transparência e acesso à informação.

https://www.alianca.pe.leg.br/processo-legislativo/sessao-ordinaria/22a-sessao-legislativa-17a-legislatura-2017-2020/view

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