Comissão de Justiça da ALEPE aprova reajuste no piso salarial dos professores

por CarolinaGRF — publicado 05/09/2019 11h21, última modificação 05/09/2019 11h21
Comissão de Justiça da ALEPE aprova reajuste no piso salarial dos professores

Com o aumento de 4,17%, valores passam para R$ 2.557,74 por 200 horas-aula mensais e R$ 1.918,36 por 150. Foto: Evane Manço

A correção no valor do piso salarial dos professores da rede pública estadual foi aprovada, nesta terça (3), pela Comissão de Justiça. Com o reajuste de 4,17% previsto no Projeto de Lei nº 467/2019, encaminhado pelo Poder Executivo, o valores passam de R$ 2.455,35 para R$ 2.557,74, por 200 horas-aula mensais, e de R$ 1.841,56 para R$ 1.918,36, por 150 horas. O acréscimo é retroativo ao dia 1º de janeiro para os profissionais de nível médio que recebiam abaixo do piso. A proposição recebeu uma emenda que estendeu a correção aos docentes do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco.

Além dos novos valores de vencimento-base, a proposição faz outros ajustes na carreira, válidos a partir de outubro, para quem recebe acima do piso. As disposições são extensivas às aposentadorias e pensões. Já o auxílio educacional – concedido aos servidores ocupantes dos cargos públicos efetivos de analista em gestão educacional, assistente administrativo educacional e auxiliar de serviços administrativos educacionais – passa de R$ 127 para R$ 175,45 mensais. 

O projeto assegura o cumprimento, pelo Governo Estadual, da atualização anual do piso, estabelecida pela Lei Federal n° 11.738/2008. Ao dar parecer pela aprovação, a relatora da matéria, deputada Teresa Leitão (PT), frisou que o texto é fruto de “negociação exaustiva” com a categoria dos professores. “O piso é ajustado anualmente, mas neste ano houve mais dificuldades em função da situação financeira do Estado. Ainda assim, conseguiu-se chegar a uma pactuação do sindicato com o Governo”, comentou.

A petista defendeu, ainda, a reformulação do Plano de Cargos e Salários do Magistério para corrigir o “achatamento” que aproxima o salário do professor com formação superior ao daquele de nível médio.

 

FONTE: Matéria postada no site da ALEPE

error while rendering plone.comments